Ex-funcionários do Banespa admitidos antes de 2005 podem ter direito ao reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação e auxílio-refeição, com reflexos na complementação de aposentadoria, PLR e outras verbas.
Read more about Ex-Funcionários do Banespa Admitidos Antes de 2005 Podem Ter Direito ao Recalculo da Complementação de AposentadoriaNa hora de estruturar uma holding, a pergunta não é apenas: LTDA ou S.A.? A pergunta correta é: qual objetivo essa holding precisa atender? Para estruturas familiares mais simples, a LTDA costuma ser suficiente. Para estruturas com maior complexidade, necessidade de sigilo e governança, a S.A. pode ser mais adequada.…
Read more about LTDA ou S.A. para holdings: a melhor escolha depende do objetivoA holding familiar não deve ser vista apenas sob a ótica tributária. Sua função mais estratégica está na preservação do patrimônio, na organização da sucessão, na definição de regras de governança e na criação de uma estrutura capaz de dar continuidade segura ao legado familiar ao longo das gerações.
Read more about Holding familiar: a preservação do patrimônio e do propósito como centro do planejamento jurídicoPrezado cliente, Neste período de encerramento de mais um ano, a Ferreira Salvi Advocacia agradece a confiança depositada em nosso trabalho e deseja a você e à sua família um Natal abençoado e um ano de 2026 cheio de paz, saúde e esperança, sob a graça do nosso Senhor Jesus.…
Read more about Comunicado de Fim de Ano e Novidades para 2026!Ação Revisional do PASEP, um processo legal para corrigir valores sacados do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público que não foram devidamente atualizados. Discutimos quem tem direito a participar, os documentos necessários e por que essa ação é importante. Destacamos a importância de buscar orientação jurídica especializada para…
Read more about Desvendando a Ação Revisional do PASEP: Quem realmente tem direito?Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o registro de marca, desde a importância de proteger sua marca até o passo a passo do processo de registro no INPI. Abordaremos os benefícios de ter uma marca registrada, como a exclusividade no mercado, o aumento do valor da…
Read more about A importância do registro de marca para o seu negócioEm 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Bayer, então chamada Monsanto, deveria devolver os royalties cobrados de agricultores brasileiros por uma patente de uma semente de soja transgênica que já havia vencido. A patente em questão era da soja Intacta RR2 PRO, Roundup Ready e LibertyLink. A…
Read more about Bayer condenada a devolver royalties de sementes transgênicasApós a inércia da empresa credora e a prescrição do direito de cobrança, fica proibida a aplicação de medidas administrativas ou coercitivas contra o devedor. Essa foi a decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em um processo movido por um consumidor contra…
Read more about Cobrança Indevida de Dívida Prescrita: Protegendo os Direitos dos ConsumidoresSomos um escritório de advocacia especializado em Direito Tributário, dedicado a ajudar empresas e indivíduos a alcançar sucesso financeiro e conformidade fiscal. Com profundo conhecimento das leis tributárias e uma visão estratégica, oferecemos soluções personalizadas para nossos clientes. Nossa expertise abrange desde a identificação de oportunidades de isenção e redução…
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