Com a popularização dos empréstimos consignados, temos visto um aumento preocupante de casos de empréstimos realizados sem a autorização do cliente. Essas práticas, muitas vezes fraudulentas, têm causado prejuízos financeiros e emocionais para muitas pessoas. Felizmente, as vítimas de empréstimos consignados não autorizados têm o direito de buscar reparação através de processos judiciais de indenização por danos morais e devolução de valores.
O que são empréstimos consignados não autorizados?
Empréstimos consignados são aqueles em que o pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento ou benefício do INSS do tomador do empréstimo. A contratação desse tipo de empréstimo requer a assinatura de um contrato e autorização expressa do cliente para que o desconto seja realizado em seu salário ou benefício.
No entanto, em muitos casos, os clientes têm relatado a realização de empréstimos consignados sem sua autorização ou consentimento. Isso geralmente acontece quando criminosos obtêm as informações pessoais e bancárias do cliente de forma ilegal e realizam o empréstimo em seu nome.
O que fazer em caso de empréstimo consignado não autorizado?
Se você identificar um empréstimo consignado não autorizado em sua conta, é importante agir rapidamente. O primeiro passo é entrar em contato com o banco ou instituição financeira responsável pelo empréstimo para informar o ocorrido e solicitar o cancelamento do contrato.
Além disso, é recomendável que você registre um boletim de ocorrência na polícia para documentar o caso e se proteger de possíveis acusações futuras. É importante também reunir todos os documentos relacionados ao empréstimo, incluindo contratos, extratos bancários e comprovantes de pagamento.
Processo judicial de indenização por danos morais e devolução de valores
Se você foi vítima de um empréstimo consignado não autorizado, pode entrar com um processo judicial para buscar a devolução dos valores pagos indevidamente e indenização por danos morais.
No processo, o cliente pode solicitar a restituição dos valores pagos, com juros e correção monetária, além da reparação pelos danos emocionais e morais sofridos em decorrência da fraude.
Para ingressar com um processo judicial, é necessário contar com o auxílio de um advogado especializado em direito do consumidor. O advogado irá analisar o caso, orientar sobre as melhores opções de ação judicial e representar o cliente perante o juízo.
Conclusão
Empréstimos consignados não autorizados são práticas fraudulentas que têm causado prejuízos financeiros e emocionais para muitas pessoas. No entanto, as vítimas têm direito de buscar reparação através de processos judiciais de indenização por danos morais e devolução de valores. Por isso, é importante agir rapidamente ao identificar uma fraude e contar com o auxílio de um advogado para buscar seus direitos como consumidor.