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A Verdade sobre a Correção do Índice do FGTS a partir de 1999
A Ação da Correção do FGTS que tem sido muito divulgada na televisão e outros meios.Trata-se de um processo onde procuramos substituir o índice de correção para atualização monetária que foi utilizado a partir de 1999.O índice utilizado é o da TR e estão considerando a substituição pelo INPC.Tal substituição […]
SUSPENSÃO DO ICMS NA TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
SUSPENSÃO DO ICMS NA TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
STJ DETERMINA A DEVOLUÇÃO DO PLANO COLLOR AOS PRODUTORES RURAIS
O Superior Tribunal de Justiça, na sessão do dia 04/12/2014, acolheu os recursos do Ministério Público Federal, da Sociedade Rural Brasileira e da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul, em Ação Civil Pública contra a União Federal, Banco Central e Banco do Brasil, para […]
Previdenciário Privado – BANESPREV
Os aposentados pela BANESPREV têm direito à revisão de sua complementação. Tal direito se funda no fato de que…